Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

TST garante reintegração de empregado soropositivo

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá